É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...